ELEIÇÕES MUNICIPAIS: ENTIDADES DE ARQUITETURA E URBANISMO LANÇAM CARTA AOS CANDIDATOS
O documento propõe cinco diretrizes e 51 propostas para um projeto de cidades pós-pandemia
Ao mesmo tempo em que os partidos políticos realizam as convenções para a escolha de seus candidatos nas eleições municipais de 2020, agendadas para novembro, o Instituto de Arquitetos do Brasil e demais entidades representantes do setor lançam a “Carta-Aberta à Sociedade e aos (às) Candidatos (as) nas Eleições Municipais de 2020 – Um projeto de cidades pós-pandemia”.
O documento é assinado também pelas seguintes entidades coautoras: Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CA) Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FeNEA).
“A Carta, produzida pelo Colégio de Entidades e o CAU, reforça o compromisso que os Arquitetos e Urbanistas têm com a construção de uma proposta de política pública que embasem os projetos políticos para os próximos quatro anos de governo municipal, no sentido de priorizar a pauta do desenvolvimento articulado com a redução da pobreza e desigualdade sócio territorial. Começa no município, o esforço de aplicação de recursos em habitação, saneamento, mobilidade e sustentabilidade. Nunca foi tão importante refletir sobre o financiamento público nestas políticas nos nossos municípios”, acredita Cláudia Pires, Conselheira Superior do IAB que participou da construção do documento.
São cinco pontos fundamentais apontados, que devem ser focados pelos futuros (as) prefeitos (as) e vereadores (as) com diálogo e vontade política:
[1] Colocar as pessoas no centro das políticas, programas e projetos urbanos de curto, médio e longo prazos, priorizando o bem estar social, em busca ao pleno atendimento ao saneamento ambiental, moradia digna e educação cidadã para todos(as).
[2] Planejar as políticas urbanas de forma transversal, inclusiva e integrada, mediante programas de Estado que sejam independentes de interesses eleitoreiros e momentâneos e que possam ser implementados por estruturas de gestão com continuidade temporal;
[3] Viabilizar o financiamento contínuo das políticas urbanas, com recursos de diversas fontes, incluindo-as como prioridade nos planos anuais e plurianuais;
[4] Buscar a articulação territorial sempre que o orçamento e o alcance municipal não forem auto suficientes; e
[5] Garantir a participação popular nos processos decisórios por meio do fortalecimento dos Conselhos Municipais e da representatividade e equidade de seus membros, refletindo a maioria feminina nas lideranças comunitárias.
O documento é complementado por um anexo com 52 proposições de ações relacionadas com Arquitetura e Saúde, Cidades Sustentáveis, Governança e Financiamento, Paisagem e Patrimônio e Mobilidade e Inclusão.
Além de ser amplamente divulgada junto à população, pretende-se que o manifesto seja discutido com os partidos, suas lideranças e os (as) candidatos (as) a vereadores (as) das 5570 cidades do país.
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