Rocinha (crédito: Alexandre Macieira/Riotur)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou no dia 23 de janeiro que vai voltar a usar o termo “favela” e “comunidades urbanas brasileiras” no Censo Demográfico 2022.
Desde 2003, o IBGE realiza atividades de consulta para revisão da nomenclatura. Em 2021, foi formado o Grupo de Trabalho de Favelas e Comunidades Urbanas. A intenção era subsidiar o aprimoramento do Censo 2022 nas etapas da pesquisa e estruturar novo processo de consulta para retomar a agenda de reformulação do conceito Aglomerado Subnormal, usado até aquele momento.
Segundo o chefe do Setor de Territórios Sociais do IBGE, Jaison Luis Cervi, entre as decisões estabelecidas depois dos processos de consulta, está a aceitação unânime do termo favela, vinculado à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade dos movimentos populares. Chegou-se ainda à conclusão de que o termo deveria ser acompanhado de um complemento. O conceito deveria também ter acepção positiva e ser um elemento de afirmação, e não de estigmas, reforçando a sociabilidade, a identidade e as formas próprias de organização de tais territórios.
Por muitos anos, imputou-se erroneamente ao termo favela significado pejorativo. Importante destacar que o Estado falhou com a sociedade ao garantir o direito fundamental à moradia.
“Coube à população brasileira, em especial à população de baixa renda, encontrar alternativas para ter um teto sobre suas cabeças. Assim surgem as favelas. O reconhecimento desses espaços urbanos é passo importante para construção de políticas públicas que garantam o direito à moradia e à cidade, bem como outros direitos que todo cidadão e cidadã brasileira têm”, explicou a presidente do IAB-RJ, Marcela Abla.
Favela
O termo favela era usado historicamente pelo órgão desde 1950. De acordo com o IBGE, a pesquisa censitária daquele ano mostrou diversos desafios referentes à identificação, ao mapeamento e à classificação das favelas, começando pela construção do conceito do termo, original do Rio de Janeiro, que era pouco conhecido em outras regiões brasileiras.
“Os resultados desse inquérito evidenciaram a relevância de estudos específicos sobre esses territórios, uma vez que apuraram que 7,2% da população do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, já naquele ano, residia em favelas”, informou o IBGE em nota
Números da ONU-Habitat 2022 indicam que aproximadamente 1 bilhão de pessoas vivem atualmente em favelas e assentamentos informais, em todo o mundo. Para o IBGE, entretanto, a projeção pode estar subestimada, diante das dificuldades de captação dos dados em diversos países e à dinamicidade de formação e dispersão desses territórios. “De acordo com a ONU-Habitat, em 2021, cerca de 56% da população do planeta vivia em áreas urbanas, e essa taxa deve subir para 68% em 2050”, completou.
Com informações da Agência Brasil