A Comissão de Política Urbana do Departamento Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) voltou a se reunir no dia 12 de março. As reuniões serão preferencialmente presenciais na sede do Departamento, na primeira terça-feira do mês, às 18h30, e é aberto ao público.
O arquiteto e urbanista Henrique Barandier é o novo coordenador da Comissão, que tem como pautas a articulação das representações do IA-BJ nos conselhos estadual e municipais, preparação para 6ª Conferência Nacional das Cidades e Conferências estadual e municipal e análise do recém-sancionado Plano Diretor do Rio de Janeiro, após dois anos de discussões.
6ª Conferência Nacional das Cidades
A 6ª Conferência Nacional das Cidades ocorrerá em etapas, nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal. A etapa municipal vai ocorrer de 15 de abril a 30 de junho deste ano. A etapa estadual e do Distrito Federal será realizada de 1º de julho a 15 de setembro de 2024. A etapa nacional ocorrerá em Brasília em data a ser definida.
A arquiteta e urbanista Sandra Kokudai representou o IAB-RJ na reunião de formação da comissão organizadora da Conferência Estadual, realizada no dia 7 de fevereiro. O Departamento será o representante do segmento de entidades profissionais na comissão organizadora da conferência.
A 6ª Conferência Estadual das Cidades tem como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
O IAB-RJ criou grupo de trabalho (GT) para a análise do texto base da Conferência. Ele é formado por Luís Valverde, Mônica Bahia e Sandra Kokudai.
A Conferência Nacional das Cidades visa à avaliação e à proposição de diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; assim como à avaliação da aplicação da Lei nº 10.257/2021 – Estatuto da Cidade da legislação aplicável ao desenvolvimento urbano.
Novo Plano Diretor do Rio de Janeiro
Na primeira reunião da Comissão de Política Urbana do IAB-RJ foi definido que o Departamento e o Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP) farão análise conjunta da redação final do novo Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro.
A Lei Complementar 270/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro foi sancionada, com vetos, pelo prefeito Eduardo Paes, no dia 17 de março. O novo ordenamento urbanístico estabelece diretrizes para uso e ocupação do solo, regras de zoneamento, índices urbanísticos e áreas de especial interesse social.
Grupo de trabalho também foi criado para discutir e analisar o novo Plano Diretor do Rio de Janeiro. Ele é composto por Marcela Abla, Henrique Barandier, Emmily Leandro e Felipe Nin.