Nesta segunda-feira, 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra. A data, símbolo da luta pela igualdade racial, provoca-nos a refletir o papel da cidade na construção de sociedades mais justas e menos desiguais.
O Mapa da Desigualdade 2023, produzido pela Casa Fluminense, traz diversos dados alarmantes. De acordo com o estudo, a população negra representa a maioria da população em domicílios particulares improvisados em todos os municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. São, pelo menos, 239 mil pessoas vivendo nesses domicílios na metrópole. Dessas, 172 mil são negras.
Um agravante: boa parte do déficit habitacional é composta por mulheres pretas e pardas. Dados da Fundação João Pinheiro, em 2019, aponta que mais de 60% do déficit habitacional afeta diretamente mulheres chefiando famílias monoparentais com filhos. Segundo o IBGE (2018), dentre as 11 milhões de mães no Brasil, 61% delas são mulheres negras e 63% das casas chefiadas por mulheres negras, com filhos até 14 anos, encontram-se abaixo da linha da pobreza.
Ainda de acordo com levantamento da Casa Fluminense, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro existem mais de 17 mil pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico, sendo 13,5 mil negras.
Para a presidente do IAB-RJ, Marcela Abla, o modelo de cidade que experimentamos gerou passivo social e ambiental enorme, que agravou a qualidade do ambiente urbano, com consequentes perdas econômicas e aumento da insegurança.
“Incentivar a expansão das cidades, em especial o desenvolvimento imobiliário para famílias de baixa renda na franja dos centros urbanos consolidados é uma prática do século passado, que não podemos repetir. Precisamos garantir o direito à cidade a todos os cidadãos. Para isso, devemos garantir o direito fundamental à moradia”, afirmou Marcela.
De acordo com a arquiteta e urbanista, o Rio de Janeiro deve aproveitar o contexto de revisão do Plano Diretor e estabelecer diretrizes claras para o desenvolvimento sustentável da cidade carioca:
“Um avanço importante a ser dado nesta revisão é a definição de imóveis e terrenos públicos, na região central da cidade, destinados à habitação de interesse social. A medida, além de buscar reduzir o déficit habitacional da cidade, hoje em mais de 480 mil moradias segundo Fundação João Pinheiro, pode dar vida ao Centro”, defende.
Arquitetos e urbanistas são unânimes na defesa do uso dos imóveis e terrenos públicos, no centro da cidade, para habitação de interesse social. Eles argumentam que a região possui grande infraestrutura, além de equipamentos de cultura e lazer.
“Incentivar a produção habitacional para população de baixa renda no Centro da cidade, assim como o combate ao espraiamento urbano não são ‘tendências’ recentes. Há muito batemos nessa tecla. Atualmente, 85% da população brasileira é urbana. As cidades precisam assumir o protagonismo do desenvolvimento, que precisa ser ambientalmente sustentável e combater as desigualdades. O planejamento urbano é fundamental nesse contexto, e os profissionais da Arquitetura e Urbanismo têm muito a contribuir nesse processo”, defendeu Macela.