Seminário Internacional Cooperação Sul-Sul para Políticas de Habitação Sustentável
Na última semana, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), com o apoio do Instituto Pereira Passos, promoveram o Seminário Internacional “Cooperação Sul-Sul para Políticas de Habitação Sustentável”.
O evento foi realizado no Rio de Janeiro entre os dias 27 e 31 de outubro, e reuniu líderes, especialistas para discutir soluções para desafios locais relacionados à habitação. O Seminário contou com a participação de representantes de cinco países do Sul Global: Colômbia, Equador, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
O encontro foi promovido no âmbito do programa Simetria Urbana, iniciativa da ABC com o ONU-Habitat para compartilhar experiências e boas práticas sobre desenvolvimento urbano sustentável com países do Sul Global por meio da Cooperação Sul-Sul Trilateral. A ação tem o objetivo de contribuir com o fortalecimento das capacidades de governos locais e nacionais na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas urbanas no Sul Global.
“O encontro foi uma oportunidade para os representantes dos vários países identificarem sinergias entre desafios e experiências que foram apresentadas nestes quatro dias, e, assim, poderem formular projetos de ações concretas para realizar políticas públicas de habitação mais sustentáveis”, reforça Luciana Tuszel, Coordenadora do programa Simetria Urbana pelo ONU-Habitat.
Cooperação
A Ministra Mariana Madeira, da ABC, destacou a colaboração entre os diferentes setores de governo. “As cidades brasileiras, assim como tantas outras do Sul Global, apresentam desafios de infraestrutura urbana, com impacto na qualidade de vida dos cidadãos. Ciente dos problemas que as cidades passam, o governo tem direcionado recursos para criar estratégias que promovam a qualidade de vida e a proteção do meio ambiente. Para isso, temos colaborado com vários setores do governo e da sociedade civil”, disse.
Já o Diretor Regional do ONU-Habitat para a América Latina e o Caribe, Elkin Velásquez falou sobre a importância na participação de diversos atores. “Este evento é uma celebração do multilateralismo. Ele não acontece sem o compromisso de todas as partes: não apenas de instituições da ONU, mas também de quem participa de eventos como esse. Daqui saem orientações concretas para o trabalho pela agenda urbana e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Assim entendemos como conectar a boa política e a estratégia com transformações concretas para as comunidades“, explicou
O Seminário teve como objetivos principais o desenvolvimento e o fortalecimento de políticas de habitação sustentável e o incentivo à cooperação entre os países participantes para enfrentar desafios comuns relacionados ao tema.
Para o Vice-Ministro de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Equador, Ricardo Narvaéz, convidado pelo programa, o déficit habitacional é comum a todos os países convidados e as soluções podem vir por meio da cooperação. “Sem dúvida é o déficit habitacional é um tema comum na região e em outros países como os da África”, disse. “A cooperação internacional é a chave para avanços em políticas públicas, tanto em execução quanto em financiamento e, sem dúvida, devemos nos unir para afinar estes modelos de gestão que nos permitem chegar a intervenções mais potentes e mais integrais, que possam se diversificar e chegar a outros locais.”
Durante o evento, foram realizados debates construtivos sobre tópicos críticos relacionados à habitação, incluindo acesso à moradia, sustentabilidade, políticas habitacionais, urbanização de favelas e outros. Os programas “Territórios Sociais”, “Casa Carioca”, “Morar Carioca” e “Reviver Centro” foram apresentados por representantes da Prefeitura do Rio. Os participantes realizaram ainda visita técnica aos Morros da Providência, Babilônia e Chapéu-Mangueira, além da área atendida pelo Reviver Centro, para ver exemplos de resultados alcançados com políticas públicas habitacionais na cidade.
Para Maria da luz Bettencourt, Diretora-geral de Orçamento Planejamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento Territorial e Habitação de Cabo Verde, “cada um pode contribuir com a sua experiência e lição aprendida”, afirmou. “Seria muito bom se esse Seminário pudesse ser institucionalizado entre os países e realizado com frequência”, sugeriu.
José Rita Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Habitação e Imobiliário de São Tomé e Príncipe, disse que seu país tem muitos desafios no tema. “São Tomé e Príncipe tem muito a ganhar com essa troca de experiências com o Brasil e com os países convidados por meio da cooperação Sul-Sul”.
Já o moçambicano Armindo Munguambe, Presidente do Conselho de Administração do Fundo para Fomento de Habitação do Instituto Público de Moçambique elogiou o seminário e se disse impressionado com a visita à campo. “São soluções simples e de custo baixo que permitem com que as pessoas tenham dignidade”, testemunhou.