Entendendo o Novo Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro [Remoto]

Ementa: Introdução aos instrumentos da política urbana no território nacional com contextualização da legislação municipal do Rio de Janeiro. Análise dos instrumentos urbanos previstos no novo plano diretor como outorga onerosa e outros. Regras para o parcelamento, loteamento, desmembramento e abertura de logradouros. Novo zoneamento da cidade, parâmetros de controle e ocupação, uso e atividades.

Objetivo: O curso pretende explanar as novas diretrizes e regras urbanísticas /edílicias da cidade do Rio de Janeiro, após a aprovação da Lei Complementar 270/2024 (Plano Diretor), permitindo aos alunos a elaboração de projetos de acordo com a nova legislação.

Programa de aulas:

Aulas 1 a 4: TÍTULO I- POLÍTICA URBANA E SETORIAL;TÍTULO II- ORDENAMENTO TERRITORIAL;TÍTULO III- INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA;Aula 5: TÍTULO IV- PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO;

Aulas 6 a 9: TÍTULO V- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Aula 10: TÍTULO VI-ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO; TÍTULO VII- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS; ANEXOS.

Mini-currículo: Lúcia Vetter é Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em História da Arte, Universidade Estadual do Rio de Janeiro – concluída em 1990, Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, concluída em 1981. Instrutora de curso de legislação urbanística no IAB (2024): Entendendo o novo Plano Diretor 2023 – 2024 – Atuando como Coordenadora na Coordenadoria de Controle Ambiental de Obras e Parcelamento do Solo / DUE/SUBCLA/CPO – PMRJ – Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.

Miria Maleque é mestre em História e Crítica da Arte e Arquitetura na Escola de Belas Artes da UFRJ – incompleto Arquitetura e Urbanismo na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ (1979-1983) Assessora da Coordenadoria de Controle Ambiental de Obras e Parcelamento do Solo da SUBCLA/SMDUE: Assessoramento da Coordenadora na análise, distribuição e instrução de processos de licenciamento ambiental (maio 2023 até a presente data) Instrutora do Instituto Bramante: Legislação Urbana no Rio de Janeiro (2023/2024) Coordenadora de Projetos da Secretaria de Estado de Infraestrutura Obras – Subsecretaria de Urbanismo e Subsecretaria de Relações Institucionais: Participação em Projetos de Governo: Cidade Viva (urbanização, ciclovias, requalificação de espaços urbanos); interface com a PROURB/UFRJ no convênio assinado com a SEINFRA para desenvolvimento de planos e projetos; interface com a PCRJ no trato de licenciamento de obras públicas; Instrutora do CCE PUC/RJ: Curso Legislação Urbanística e Edilícia da Barra da Tijuca e Vargens (2020) Gerente de Licenciamento de Projetos de Grande Porte – Secretaria Municipal de Urbanismo: Gerenciamento da análise e licenciamento de todas obras de grande porte do Município do Rio de Janeiro.

Contato para dúvidas: luciavetter@gmail.com e miriarma2@gmail.com